Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Quesitos na investigação de paternidade

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Concurso do TRT-PR atrai candidatos de todos os estados brasileiros

Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.

Carta de fiança

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes

Nomeação de preposto

Alienação antecipada dos bens penhorados

Renúncia de mandato

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

A cara da falta de vergonha